DMLU retira propagandas irregulares de 58 ruas

A pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou entre os dias 4 e 19 ação para reduzir a poluição visual. Cinco metros cúbicos (cerca de 600 quilos) de propagandas irregulares, como placas, banners, cavaletes e faixas, foram retiradas de 58 vias: Alberto Bins, Andradas, Dr. Flores, Otávio Rocha, Salgado Filho, Gen. Vitorino, Voluntários da Pátria, Ipiranga, João Pessoa, Protásio Alves, Silva Só, Pinto Bandeira, Senhor dos Passos, Sertório, Assis Brasil, Ari Tarragô, Baltazar de Oliveira Garcia, Farrapos, Benjamin Constant, Plinio Brasil Milano, João Wallig, Grécia, Antônio Carlos Berta, Ivéscio Pacheco, João Pedro da Cunha, Major P.M Antônio da Fonseca, Comissário Bergmann, Ecoville, Salvador Leão, Sarandi, Petrônio Portela, Joaber Pereira, Ceci Cordeiro, Rodolfo Simch, Ada Mascarenhas de Moraes, Paulo Soares, Karl Iwers, Walter Kaufmann, Cruz Jobim, Gomes de Freitas, Joaquim Silveira, Assis Chateau Briana, Bogotá, Francisco S. Bitencourt, Bernadino Silveira Amorim, Plínio Kroeff, Manoel Elias e Martins Felix Berta.
Os materiais foram disponibilizados à Smam, que autua os responsáveis pelas propagandas. As multas podem chegar a R$ 700 por unidade sem licença ambiental. O diretor-geral do DMLU, Gustavo Fontana, destaca que a ação de remoção de propagandas irregulares é uma prerrogativa da Smam, mas que as secretarias atuam em diversas ações de forma conjunta. “Damos apoio a diversas ações solicitadas por outras secretarias, entre elas a Smam. A retirada de propagandas irregulares é um desses exemplos. Nosso intuito é sempre atender a cidade da melhor forma”, explica.
Base legal – A exposição de veículos de divulgação (VD) se dá mediante autorização prévia da Smam. A matéria é disciplinada pela Lei Municipal nº 8.279/99, alterada pelas Leis Municipais 8.882/02, 9.946/06, 10.385/08, 10.828/10 e 10.940/10, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.097/12.

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